Chamada pública vai comprar produtos da agricultura familiar para merenda escolar

13/07/2011 - 14:27h - Atualizado em 13/07/2011 - 14:43h

Edital da secretaria de Educação deve ser divulgado na segunda quinzena de julho
Os agricultores familiares fluminenses devem ficar atentos para a 1ª Chamada Pública da Alimentação da secretaria estadual de Educação, que vai comprar produtos agrícolas destinados à merenda escolar. O edital deve ser divulgado na 2ª quinzena de julho e atende a Lei 11947, que reserva o mínimo de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE para a aquisição de gêneros alimentícios para as unidades escolares produzidos por agricultores ou agroindústrias de base familiar, suas associações e cooperativas.
A chamada para o ano de 2011 atenderá 1.400 unidades escolares nos próximos cinco meses. Na lista de produtos estão incluídos: banana, aipim, abobrinha, cenoura, ovo, tomate, arroz, abóbora, bananada e tangerina. A gerente de Projetos Sociais da Emater-Rio - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro, Cristianne Mendonça, explicou que para 2012, o número de alimentos contemplados será ampliado, de acordo com a equipe de nutrição da secretaria de Educação e técnicos da Emater-Rio, mostrando a diversidade produtiva do estado.

Ao enriquecer o cardápio da merenda escolar, beneficiando cerca de um milhão e 200 mil alunos das escolas estaduais, a lei impulsiona a agricultura familiar fluminense. A ideia é que a produção local forneça os alimentos. Caso o município não tenha a quantidade ou o produto necessário, a aquisição poderá ser feita nas cidades vizinhas, valorizando a produção da região.

A compra pelas escolas será descentralizada. Cada agricultor pode se candidatar a qual delas ofertar seus produtos. É preciso, no entanto, que procure as coordenadorias regionais da secretaria de Educação assim que o edital seja lançado para obter a documentação necessária para participar. Após sua publicação, haverá 15 dias para o produtor se candidatar, as escolas analisarem os projetos de vendas e assinatura dos contratos.

Os documentos serão assinados por escola e os respectivos cronogramas de entrega definidos com a direção. A previsão é de que os alimentos já sejam utilizados na merenda a partir da segunda quinzena de agosto.
Telefones de contato das coordenadorias regionais da Secretaria de Educação:
- Baixadas Litorâneas - Niterói - (21) 3601-2410
- Centro-Sul - Vassouras - (24) 2551-5908/5395
- Metropolitana I - Nova Iguaçu - (21) 2669-2154
- Metropolitana II - São Gonçalo - (21) 2628-0418/2725-9025
- Metropolitana III - Rio de Janeiro/Zona Norte - (21) 2333-9540/9522
- Metropolitana IV - Rio de Janeiro/Zona Oeste - (21) 2333-6867/ 2415-5022
- Metropolitana V - Duque de Caxias - (21) 2771-6099/2767-7293
- Metropolitana VI - Rio de Janeiro - (21) 2333-7890/7891
- Metropolitana VII - Belford Roxo - (21) 2761-2374/4523
- Médio Paraíba - Volta Redonda - (24) 2442-9307/9704
- Serrana I - Petrópolis - (24) 2247-4035/4966
- Serrana II - Nova Friburgo - (22) 2519-3234
- Norte Fluminense - Campos dos Goytacazes - (22) 273-6469/ 9932
- Noroeste Fluminense - Itaperuna - (22) 3824-1575/3824-1404

Por Ascom da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeirohttp://www.rj.gov.br/web/seapec/exibeconteudo?article-id=540228